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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 18:06

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da Fazenda Pública. Recurso provido.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 10:04

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:06

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:32

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Autoridade coatora. Indicação errônea precedentes afastados na espécie. Prestação jurisdicional. Prazo razoável. Direto fundamental.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Prazo decadencial aplicável e marco inicial.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:41

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:51

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 12:26

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:35

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:47

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 10:10

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:08

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:32

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:57

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:09

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 23711

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da Fazenda Pública. Recurso provido.

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Autoridade coatora. Indicação errônea precedentes afastados na espécie. Prestação jurisdicional. Prazo razoável. Direto fundamental.

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Prazo decadencial aplicável e marco inicial.

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Decisão assegura a estudante direito de colar grau antes do prazo mínimo estabelecido pelo MEC

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

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